Não desqualifico o processo, diz Messias sobre impeachment de Dilma

Durante a sabatina no Senado Federal, Jorge Messias, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a questionamentos do senador Sérgio Moro (PL-PR) sobre sua tese de doutorado, na qual aborda o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Messias fez questão de esclarecer que, ao qualificar o episódio como "golpe de 2016", não pretendeu, em nenhum momento, desqualificar o processo institucional conduzido pelo Parlamento. O advogado-geral da União agradeceu ao senador Moro por ter lido o trabalho acadêmico e ressaltou o contexto em que ele foi produzido.

"É um trabalho acadêmico realizado dentro de uma perspectiva acadêmica, dentro da liberdade acadêmica, em que a gente tem, a partir de um rigor científico e metodológico, que sustentar uma tese perante uma banca de doutorado", afirmou. Messias defendeu que o uso da qualificação não representa um juízo sobre a legalidade do processo parlamentar.

"Quando eu coloco a discussão a respeito do processo de impeachment da presidenta Dilma e qualifico como um golpe de 2016, eu claramente coloco na perspectiva de uma visão política, de uma parte da sociedade brasileira que assim o entendeu", declarou.

Messias reforçou que "em momento algum" desqualificou o processo institucional levado a cargo pelo Parlamento. Para sustentar sua posição, lembrou que acompanhou pessoalmente Dilma Rousseff em todas as sessões do impeachment e esteve presente no dia em que ela foi ao Senado fazer sua defesa pública.

Ele também destacou que o processo foi presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. "Coloco a expressão [golpe] da forma como ela é, uma crítica política ao processo", concluiu.