O Grande Debate: TSE de Kassio será diferente do de Moraes em 2022?

O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e o cientista político Magno Karl debateram, nesta terça-feira (12), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o TSE de Kassio será diferente do de Moraes em 2022?

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12), enquanto o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do ministro Edson Fachin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se da primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assumem o comando do TSE.

Como presidente do tribunal, Nunes Marques terá papel central na condução do processo eleitoral de 2026, desde o registro de candidaturas até a divulgação dos resultados. Também caberá a ele supervisionar a logística nacional das urnas eletrônicas, presidir julgamentos relacionados ao pleito e coordenar ações de combate à desinformação.

Imparcialidade, não neutralidade

O comentarista José Eduardo Cardozo destacou que nenhum juiz é neutro, mas que a imparcialidade é o que se espera de qualquer magistrado. "O juiz não é neutro, mas ele tem que ser imparcial. Há uma diferença entre neutralidade e imparcialidade", afirmou Cardozo. Segundo ele, a neutralidade é uma dimensão subjetiva e interna do agente que decide, enquanto a imparcialidade diz respeito às condutas objetivas que não podem demonstrar alinhamento com os interesses em disputa.

Para Cardozo, Nunes Marques e André Mendonça, apesar de terem sido indicados por Jair Bolsonaro, devem agir com imparcialidade. "Eu acredito que, independentemente de terem sido nomeados por Jair Bolsonaro, Cássio Nunes e André Mendonça terão imparcialidade. Eu confio que isto ocorra", declarou. Ele ressaltou ainda que nenhuma composição de tribunal será igual à anterior, já que cada ministro carrega perspectivas e interpretações jurídicas distintas.

"O que se espera do TSE é que ele seja imparcial, ou seja, que ele tenha diante da eleição uma equidistância objetiva diante dos fatos para não julgar pendendo para um lado ou para o outro", concluiu.

Personalidade e contexto distintos

O cientista político Magno Karl apontou dois fatores que, em sua avaliação, tornarão a gestão de Nunes Marques diferente da de Alexandre de Moraes em 2022: o perfil pessoal do novo presidente do TSE e o contexto político atual. Segundo Karl, Nunes Marques é conhecido por uma postura mais conciliadora, por preferir o diálogo e por adotar uma abordagem menos intervencionista. "A tendência, pelo menos é o que se desenha neste momento, são a colocação de regras amplas, claras e limites que todos deverão seguir e mais parcimônia no uso do poder de intervenção", analisou.

Karl lembrou ainda que o contexto de 2022 era marcado por intensos questionamentos ao sistema eleitoral e por declarações de Jair Bolsonaro que desafiavam as instituições. "Em setembro de 2021, já havia acontecido aquele discurso de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista em que ele dizia que não aceitaria decisões tomadas pelo STF", recordou. Para o cientista político, o cenário atual é distinto, com a candidatura bolsonarista buscando construir um ambiente de menor conflito com o sistema eleitoral.

Desafios tecnológicos e transparência

Entre os principais desafios a serem enfrentados por Nunes Marques, Magno Karl destacou a necessidade de lidar com as novas tecnologias presentes nas disputas eleitorais, especialmente a inteligência artificial. "Nós já teremos a inteligência artificial que consegue, neste momento, reproduzir vídeos, reproduzir vozes em contextos absolutamente diferentes, sem nem mesmo a pessoa ter gravado qualquer vídeo", alertou.

Karl também ressaltou a importância da transparência por parte da Justiça Eleitoral. Segundo ele, a imprensa tenta descobrir quantas contas em redes sociais foram afetadas por ações da Justiça na eleição anterior, mas os números não são disponibilizados publicamente. "A transparência é importante para que a sociedade aprenda, a justiça aprenda, os players da política aprendam e a gente consiga ter uma evolução de uma eleição para outra", concluiu.

Cardozo concordou com a avaliação de que as eleições de 2026 serão difíceis e polarizadas, mas expressou confiança de que não haverá tentativas de deslegitimar o processo eleitoral como ocorreu no pleito anterior. Para ele, o papel que Alexandre de Moraes exerceu na defesa das instituições em 2022 não deverá ser necessário desta vez. "Serão eleições difíceis, polarizadas, mas nunca com algum dos lados tentando dar um golpe de Estado", afirmou.