Relator da dosimetria no Senado defende aprovação do projeto ainda em 2025
Esperidião Amin (PP-SC) quer apresentar parecer nos próximos dias para ser votado na CCJ do Senado ainda na semana que vem; apuração é do analista da CNN Caio Junqueira
O relator do PL (projeto de lei) da Dosimetria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou à CNN Brasil que pretende ver a proposta aprovada no Senado ainda neste ano. A declaração segue na mesma linha do que foi dito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que manifestou compromisso com a aprovação do texto em 2024. A apuração é do analista de Política da CNN Caio Junqueira.
Amin já recebeu o texto aprovado pelos deputados e iniciou os trabalhos para elaboração de seu parecer. O relator teve uma reunião com Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que relatou o projeto na Câmara, para discutir os próximos passos.
Segundo o senador, existe um "sentimento generalizado" de que as penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro foram exageradas. Ele não descartou a possibilidade de retomar questões relacionadas à anistia, que estavam presentes no texto original apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas foram retiradas durante a tramitação na Câmara.
Cronograma apertado para votação
O relator afirmou que pretende apresentar seu parecer até a próxima terça-feira (16) à noite, para que o texto possa ser colocado em discussão na CCJ na quarta-feira (17). No entanto, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), considera o prazo muito curto e acredita que pode haver pedido de vista, procedimento comum que adiaria a votação.
Caso isso ocorra, a votação ficaria para a última semana de trabalhos do Congresso Nacional em 2025, o que deixa o cronograma bastante apertado. Mesmo assim, Alcolumbre mantém a indicação de finalizar a tramitação do tema ainda este ano.