Anvisa segura aprovação da Sputnik enquanto defensorias cobram uso emergencial

Agência Nacional de Vigilância Sanitária solicitou novos documentos ao laboratório União Química

Pauline Almeida e Thayana Araujo, da CNN, no Rio Janeiro

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou novos documentos ao laboratório União Química e mantém a postura de somente aprovar o uso da vacina Sputnik V, no Brasil, após obter mais informações sobre o imunizante. Na manhã dessa terça-feira (26), fontes do órgão ouvidas pela CNN apontam que não há qualquer possibilidade da autorização nesse momento. “Não há dados suficientes para serem analisados. A Rússia não abre todos os estudos que porventura tenham sido realizados. Escuridão e insegurança total”, relatou um dos membros da Anvisa.

O posicionamento foi reforçado junto ao Supremo Tribunal Federal nessa segunda-feira (25). Em resposta ao ministro Ricardo Lewandowski, a Anvisa informou que só pode aprovar o uso emergencial com a permissão do corpo técnico. O governo da Bahia busca autorização para importar e distribuir doses da Sputnik V sem o registro da Anvisa, desde que com registro de uma agência reguladora de referência.

E o governo da Bahia recebeu um forte apoio. Defensorias Públicas de 21 estados e do Distrito Federal pediram para fazerem parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com o objetivo de viabilizar a vacina Sputnik V para imunização da população. Na prática, se o STF aprovar o ingresso dos “amigos da corte”, eles poderão também apresentar argumentos e fazer defesa pela liberação.

O requerimento foi formalizado pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores e pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais. Ele traz uma série de pesquisas que comprovam que a população com menos recursos financeiros e com menos instrução é a mais afetada pela pandemia.

A petição dos defensores ressalta o fato de haver uma disputa mundial pelos insumos e vacinas e de já estar bastante diagnosticado o atraso em que se encontra o Brasil, com a perda de milhares de vidas de brasileiros, dor e sofrimento.

Para as defensorias, diante desse cenário, deve ser considerado que a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, já se encontra aprovada para uso emergencial, com imunização em curso das populações da Rússia, Emirados Árabes Unidos, Venezuela, Bolívia, Bielorrússia, Sérvia, Argélia, Turcomenistão, Hungria, Palestina, Argentina e Paraguai. No caso dos dois últimos, as certificações das respectivas agências reguladoras para uso emergencial foram realizadas pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas Américas.

Já no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária defende a necessidade de mais informações sobre a vacina russa. Fontes do órgão ouvidas pela CNN informaram que a União Química sequer apresentou os dados solicitados na fase 1 e 2 dos testes, relativos à toxicidade, mutagenicidade e segurança.

Nessa segunda-feira (25), técnicos da Anvisa se reuniram com representantes da União Química, responsável pela produção e distribuição da vacina no Brasil e América Latina. Os servidores informaram quais documentos devem ser apresentados para autorização dos testes da fase 3 no Brasil, necessários para que o laboratório possa pedir o uso emergencial das doses no país.

Outra equipe da Anvisa, também nessa segunda-feira, teve um encontro com representantes da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT), da Argentina, onde a Sputnik começou a ser usada em dezembro do ano passado. Segundo fontes da Anvisa, a notícia repassada é que não poderiam apresentar as informações analisadas para aprovação no país vizinho.

A CNN tenta contato com o laboratório União Química.

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