De Noronha a Ubatuba: 7 destinos brasileiros que cobram taxas de visitantes

As taxas de turismo não são novidade no Brasil, mas vêm se espalhando por mais destinos. Criadas para financiar a conservação ambiental e organizar o fluxo de visitantes, elas já fazem parte da rotina de quem visita lugares como Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara (CE) e Bombinhas (SC), e devem chegar a outras cidades nos próximos anos.

O que antes parecia uma medida pontual adotada por ilhas e vilas isoladas, hoje se consolida como uma política de turismo sustentável. Cidades litorâneas, parques nacionais e municípios com forte apelo turístico estão regulamentando cobranças que podem chegar até mais de R$ 100 por dia.

O que são essas taxas?

As chamadas Taxas de Preservação Ambiental (TPA), Taxas de Turismo Sustentável (TTS) ou Taxas de Conservação Ambiental (TCA) são valores cobrados de visitantes por municípios turísticos brasileiros. O objetivo é claro: preservar o patrimônio ambiental e cultural que sustenta o turismo local. Elas simbolizam a responsabilidade compartilhada entre visitantes e comunidades locais pela manutenção dos destinos.

A medida é legal, prevista em leis municipais, e tem como objetivo proteger o meio ambiente, financiar serviços públicos e regular o fluxo de turistas.

O dinheiro arrecadado é usado em ações de limpeza urbana, coleta de lixo, segurança, sinalização e preservação de áreas de proteção ambiental. Em alguns lugares, a cobrança é feita por pessoa, em outros, por veículo ou por diária. Muitas vezes ela pode ser paga antecipadamente de forma online.

Quais destinos famosos já cobram taxas no Brasil?

Fernando de Noronha (PE)

Fernando de Noronha foi a grande pioneira no país a cobrar uma taxa de visitantes. Na ilha, ela é conhecida como Taxa de Preservação Ambiental e é cobrada de todos os turistas desde 1989. O valor é calculado por dia de permanência e deve ser pago antes do embarque ou na chegada.

Os objetivos são controlar o tempo de permanência e financiar infraestrutura e conservação do arquipélago. Atualmente ela está no valor de R$ 101,33 por dia, por pessoa. Se optar pelo pagamento antecipado, pode ser feito direto pelo site do governo do estado de Pernambuco.

Jericoacoara (CE)

O paraíso cearense cobra desde 2017 a Taxa de Turismo Sustentável, gerida pelo município de Jijoca de Jericoacoara. O valor atualmente é de R$ 41,50 por visitante, com validade para até 10 dias de permanência. Caso o turista exceda a quantidade de dias informados, ele deverá gerar uma nova taxa indicando o período excedente.

Há isenções previstas para: crianças até 12 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência (mediante apresentação de laudo médico/documento) e residentes ou trabalhadores devidamente comprovados no município. Essa taxa pode ser gerada e paga antecipadamente pelo site da prefeitura de Jijoca após o preenchimento de um formulário com todos os detalhes da estadia no destino.

Alto Paraíso de Goiás (GO)

Em Alto Paraíso de Goiás, porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, foi instituída a Taxa de Conservação Ambiental (TCA) para visitantes, com o objetivo de reforçar a preservação da natureza, gerir o fluxo turístico e garantir recursos para a infraestrutura da cidade. Ela é cobrada desde 2024.

Para estadias de até sete dias, o valor é de R$ 20 por pessoa. Em caso de permanência maior, é necessário o pagamento da diferença. Um site foi criado para facilitar o pagamento antecipado da taxa. O pagamento deverá ser realizado através de um aplicativo ou diretamente na página da internet.

Uma vez realizado o pagamento, um QR code será gerado, este código deve ser apresentado nas portarias instaladas na entrada da Vila de São Jorge e atrativos. Alguns grupos, como idosos, pesquisadores e pessoas com deficiência, têm isenção.

Morro de São Paulo (BA)

Em Morro de São Paulo, destino que faz parte do arquipélago de Tinharé, no município de Cairu (BA), é cobrada a Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA). A cobrança é feita de forma obrigatória a todos os visitantes (com algumas exceções) e pode ser paga antecipadamente ou no momento da chegada por meio da plataforma digital. O pagamento gera um comprovante eletrônico, que deve ser apresentado nos pontos de acesso à ilha.

O valor é de R$ 50 por pessoa, com validade de 30 dias. O recurso arrecadado é direcionado à limpeza urbana, coleta de resíduos, manutenção de praças e preservação ambiental.

Santo Amaro do Maranhão (MA)

Um dos portões de entrada dos Lençóis Maranhenses, Santo Amaro do Maranhão cobra desde 2023 a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Serve para a fiscalização das normas pertinentes à higiene, saúde, segurança, preservação ambiental, atividade turística, trânsito e transporte, sendo submetida a todos os turistas que visitam a cidade, exceto para maiores de 60 anos, pessoas com deficiência, menores de 12 anos e moradores da cidade.

O valor é de R$ 10 por pessoa, dando o direito de ingressar nos atrativos turísticos do município durante três dias. O pagamento pode ser feito em três postos de venda: um na entrada da cidade, outro na rua de acesso ao Parque Nacional ou direto na secretaria de turismo. A taxa pode ser pega pelo próprio visitante ou repassada pelos operadores de turismo.

Bombinhas (SC)

Um dos balneários mais visitados de Santa Catarina, Bombinhas cobra desde 2014 a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). É cobrada por veículos que acessam a cidade durante a alta temporada (de 15 de novembro a 15 de abril). O valor visa o crescimento local sustentável focado na preservação da natureza e na qualidade de vida dos habitantes e da população flutuante, a fim de minimizar os impactos ao meio ambiente.

Para veículos de passeio, por exemplo, a taxa é de R$ 38. Já para veículos utilitários, como caminhonete e furgão, o valor é de R$ 57. Já para motocicletas, motonetas e bicicletas a motor, a taxa é de R$ 4,50. A tabela completa com valores e postos de pagamento pode ser acessada no link. O pagamento também pode ser feito pelo site.

Ubatuba (SP)

No litoral norte de São Paulo, Ubatuba também passou a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que acessam o município. O valor tem como objetivo promover o crescimento sustentável da cidade, reduzindo os impactos ambientais causados pelo aumento do número de visitantes e pela circulação de automóveis em períodos de alta temporada.

A cobrança é feita de forma eletrônica e o recurso arrecadado é destinado à preservação da natureza e à melhoria da infraestrutura local. Os valores também variam de acordo com a categoria do automóvel. Para veículos de passeio, a taxa é de R$ 13,73. Já para motocicletas e motonetas, o valor é de R$ 3,69, e para ônibus de turismo, R$ 97,14. A tabela completa com valores e todas as orientações de pagamento podem ser consultadas no site.

Quais destinos planejam implementar taxas?

A lista de cidades brasileiras que estudam ou avançam na implementação de taxas de turismo e preservação ambiental continua crescendo. Depois de exemplos consolidados nos destinos acima, outros municípios também se movimentam para regulamentar cobranças semelhantes.

Em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) já tem data definida para ser retomada. De acordo com informações da prefeitura, a cobrança voltará a valer a partir de dezembro de 2025. O valor arrecadado será destinado à manutenção de serviços públicos e à preservação das áreas naturais do arquipélago, um dos destinos mais visitados do estado. O valor será cobrado por categoria de veículo. Os de passeio, por exemplo, terão de desembolsar R$ 48.

A cidade de Campos do Jordão, por sua vez, deu um passo importante para a implantação da cobrança. Os vereadores da Câmara Municipal, aprovaram, em 2ª votação, o projeto de lei que instala uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos com placas de outros municípios. No entanto, ainda falta o prefeito Caê (Republicanos) sancionar o projeto para se tornar lei. Caso seja aprovada, a previsão é de que a taxa comece a ser aplicada no segundo semestre de 2026.

Já em Aparecida do Norte, um dos principais polos de turismo religioso do país, tramita o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que cria uma taxa turística ao município. O projeto, apresentado pela prefeitura, pretende utilizar os valores arrecadados para fortalecer a infraestrutura e os serviços públicos durante as romarias e eventos religiosos, que movimentam milhões de fiéis todos os anos.