A Europa se tornou um algoz das Big Techs – e nem Biden conseguirá mudar isso

Tudo indica que a missão da Europa de reprimir as empresas de internet que se comportam mal provavelmente não mudará, inclusive o aumento dos impostos

Julia Horowitz, do CNN Business, em Londres
14 de novembro de 2020 às 06:00
Facebook, Google, Amazon e Apple: empresas estão na mira da Europa 
Foto: Reuters

A Europa se transformou no algoz da vez das Big Techs (grupo de empresas formados por empresas como Facebook, Alphabet, Amazon e Apple) ao aplicar repetidamente multas pesadas nas principais empresas norte-americanas do setor. E isso não deve mudar quando Joe Biden tomar posse como presidente dos Estados Unidos.

Biden deixou claro que deseja redefinir a relação dos Estados Unidos com os principais aliados, especialmente aqueles do outro lado do Atlântico.

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No entanto, em questões complexas, como a tributação das empresas globais de tecnologia, desacordos profundos permanecerão mesmo sob um novo governo dos EUA. Tudo indica que a missão da Europa de reprimir as empresas de internet que se comportam mal provavelmente não mudará.

Esta semana, três dias após a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, parabenizar Biden por sua vitória, a União Europeia anunciou acusações formais de antitruste contra a Amazon por abusar de seu domínio nas compras online, abrindo uma segunda investigação sobre as práticas de negócios da empresa.

"O anúncio mostra o desejo de manter a pressão antitruste sobre a tecnologia dos Estados Unidos”, opinou Emre Peker, diretor de práticas europeias da consultoria de risco político Eurasia Group.

Polícia fiscal digital

Sobre os impostos digitais, Biden terá a chance de pressionar o botão de reset logo nos primeiros dias de sua presidência. Mesmo assim, não está claro se os Estados Unidos e os países da Europa podem chegar a um acordo.

As negociações sobre um regime tributário digital global, mediadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Paris, não produziram acordo algum até agora.

“Eu acharia muito interessante se o governo dos EUA dissesse: ‘Sim, vocês podem participar da nossa base tributária’”, disse Elke Asen, analista de políticas do Centro de Política Tributária Global da Tax Foundation.

O debate acirrado sobre como empresas como o Google e Facebook devem ser tributadas é anterior à eleição de Biden e até à do presidente Donald Trump. Historicamente, as empresas são obrigadas a pagar impostos sobre a renda apenas no país onde contabilizam seus lucros.

Mas os países europeus argumentam que também deveriam cobrar os chamados impostos sobre serviços digitais, visto que essas empresas lucram com as vendas na região.

Até agora, as negociações da OCDE mantiveram as tensões sob controle. Um confronto entre a França e os Estados Unidos, no entanto, pode ocorrer em apenas algumas semanas.

A França atrasou a coleta de seu imposto de 3% sobre as receitas das empresas de tecnologia durante as negociações na OCDE. Mas, cansada de esperar, pretende iniciar as cobranças em breve. Se assim for, o governo Trump poderia responder aplicando tarifas sobre US$ 1,3 bilhão de produtos franceses importados, incluindo bolsas e cosméticos, já em 6 de janeiro.

Embora o governo francês esteja ansioso para começar com o pé direito com Biden, não está claro se está disposto a concordar com outro adiamento. A OCDE agora pretende chegar a um novo acordo sobre impostos até meados de 2021.

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“Ou se aceita uma extensão novamente por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre as atividades digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo”, disse o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, no mês passado, de acordo com a Reuters.

O compromisso expresso de Biden com uma abordagem mais multilateral da diplomacia internacional, em vez de usar as tarifas como arma, poderia fornecer um novo impulso às discussões da OCDE. Mas os democratas não endossaram impostos sobre serviços digitais no passado e especialistas alertam que Biden pode não se mostrar mais receptivo ao tema.

“O governo Biden estaria potencialmente tão preocupado com os impostos que parecem ser direcionados às empresas dos EUA quanto o governo Trump”, afirmou Brian Jenn, ex-diretor do Tesouro dos EUA que atuou como copresidente da força-tarefa da OCDE sobre Economia Digital de 2017 a 2019.

Lá vêm os reguladores

Não é a única frente em que a Europa está tentando responsabilizar as maiores empresas norte-americanas de tecnologia.

A União Europeia emergiu como um campo de batalha fundamental para a tecnologia por causa de suas regras rígidas sobre proteção de dados, discurso de ódio e competição. Além disso, sob Margrethe Vestager, agora cumprindo um segundo mandato como principal autoridade antitruste da Comissão Europeia, o bloco deixou claro que está disposto a confrontar empresas como Google e Amazon.

A União Europeia afirma que a Amazon violou as regras antitruste, expondo a empresa a multas potenciais de até 10% de suas vendas globais anuais. Isso implica uma penalidade máxima de cerca de US$ 37 bilhões, com base nas previsões da empresa para a receita este ano.

De acordo com Peker, do Eurasia Group, como a Europa não tem empresas de tecnologia que possam competir com grandes nomes do Vale do Silício ou com os campeões de tecnologia da China, a resposta da região é tentar exercer influência por meio da regulamentação. A ideia é que, por ser um grande mercado consumidor, a Europa deve participar da definição das normas online.

“A Europa vê uma abertura”, disse Peker. Para ele, uma mudança no governo dos Estados Unidos não alterará o cálculo.

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Em questões como antitruste, há um consenso na Europa e nos Estados Unidos de que é preciso aumentar o controle sobre as Big Tech.

Nos Estados Unidos, tanto republicanos quanto democratas estão mais inclinados a restringir o poder do Vale do Silício do que estavam há apenas alguns anos. Deputados democratas publicaram recentemente uma investigação do Congresso que acusou a Amazon, a Apple, o Google e o Facebook de deterem “poder de monopólio” nos principais segmentos de negócios.

Já o Departamento de Justiça no mês passado acusou o Google de sufocar a concorrência para manter sua posição poderosa no mercado de pesquisa online.

Mas os reguladores na Europa (que multaram o Google em bilhões de dólares por violações da lei antitruste desde 2017) estão em vantagem. E eles estão inclinados a continuar, não importa quem esteja na Casa Branca. 

A Europa assumiu a liderança em áreas como a desinformação, com leis de combate ao discurso de ódio mais rígidas em países como a Alemanha, bem como na proteção da privacidade, após a implementação do seu Regulamento Geral de Proteção de Dados em 2018.

A União Europeia também está procurando criar regras para a implantação de inteligência artificial. A Comissão deverá apresentar uma proposta legislativa a esse respeito no início do próximo ano.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês)

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