Pazuello diz que cloroquina não influenciou número de mortes e blinda Bolsonaro

Sessão que ouve o ex-ministro da Saúde foi suspensa e retornará nesta quinta-feira (20), às 9h30

Murillo Ferrari, Rafaela Lara e Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo, e Bia Gurgel, da CNN, em Brasília
19 de maio de 2021 às 09:08 | Atualizado 19 de maio de 2021 às 19:07
Eduardo Pazuello presta depoimento à CPI
Eduardo Pazuello presta depoimento à CPI
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia começou a ouvir nesta quarta-feira (19) o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, uma das oitivas mais aguardadas da CPI. A sessão foi suspensa para votação da ordem do dia no plenário do Senado Federal e voltará nesta quinta-feira (20), às 9h30.

O depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e Educação no Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que estava previsto para esta quinta, foi transferido para a próxima terça-feira (25).

Na oitiva, o militar atribuiu a criação do aplicativo TrateCov à secretária Mayra Pinheiro, disse que que as cinco cláusulas apresentadas pela farmacêutica Pfizer, em 2020, eram "assustadoras", afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nunca pediu para "desfazer" contrato com o Instituto Butantan e ressaltou que o chefe do Executivo nunca lhe deu ordens diretas "para nada".

Contando o período em que ficou de forma interina à frente do Ministério da Saúde, Pazuello foi o ministro que por mais tempo coordenou os esforços do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, entre maio de 2020 e março de 2021. 

Originalmente, o depoimento de Pazuello estava marcado para 5 de maio, mas acabou transferido para esta quarta depois que o general da ativa do Exército Brasileiro afirmou ter entrado em contato com duas pessoas que testaram positivo para a Covid-19.

Pazuello é o primeiro convocado pela CPI a contar com o benefício de poder ficar em silêncio quando for questionado pelos senadores se entender que há o risco de autoincriminação, medida concedida pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sessão suspensa

Enquanto os senadores acompanhavam a sessão no plenário do Senado, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu no Twitter que 23 parlamentares ainda estavam inscritos para indagarem o general e por isso a sessão foi encerrada.

Senador diz que Pazuello passou mal; ex-ministro nega que tenha tido mal-estar

Durante a pausa na comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA) -- que é médico -- afirmou que o ex-ministro passou mal e teve uma síndrome vasovagal. O ex-ministro, porém, disse que não teve nenhum mal-estar.

"Ele [Pazuello] teve uma síndrome vasovagal, que acontece com as pessoas que estão muito emocionadas e que também ficam muito tempo em pé. É uma perda sanguinea do tórax e do cérebro, que recua muito para os membros inferiores. Quando eu cheguei na sala do cafézinho, ele estava muito pálido", informou Alencar.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também desmentiu a declaração dada pelo parlamentar. "Informação não foi essa. O ex-ministro estava descansando porque foi uma semana extensa. Na hora que o senador Otto entrou, viu ele descansando, brincou. Não tinha nada disso. A sessão foia apenas suspensa ali porque começou a ordem do dia. Como tem quatro pautas, o senador Omar decidiu cancelar. Mas estava tudo tranquilo. Houve esse boato que ocorreu, mas não teve absolutamente nada. Digo isso até para tranquilizar os familiares. Não teve nenhum momento de estresse em relação a isso", disse Girão.

Resumo da CPI da Pandemia:

'Tratamento precoce' se tornou posição político-ideológica

Questionado pelo presidente da CPI sobre o que seria tratamento precoce, o ex-ministro afirmou que o termo se tornou uma "posição político-ideológica".

"O atendimento do paciente, e isso está escrito na nota informativa de forma clara, é o paciente buscar o atendimento o mais rápido possível para que o médico faça seu diagnóstico e defina sua conduta, aí defina tratamentos farmacológicos, não farmacológicos e outras ações", apontou Pazuello.

"Mas, para chegar ao tratamento, você precisa ter a noção que é preciso buscar o médico o mais rápido possível. Acho que esse é o único ou um dos únicos consensos da área médica, de que quanto mais cedo você descobrir uma doença, e começar a tratá-la mais chance de se recuperar."

Para ex-ministro, não permitir uso off label da cloroquina seria prevaricar

Em explicações sobre a permissão para que a cloroquina fosse usada de forma off label – ou seja, fora das indicações em bula – para o tratamento de casos de Covid-19, os ex-ministro afirmou que "se não fizesse, estaria prevaricando" – ou seja, deixando de cumprir com as obrigações do cargo por interesse ou má-fé. 

"A partir do conhecimento da pesquisa feita em Manaus no final de março, começo de abril de 2020, nos sentimos obrigados a fazer uma informação nacional alertando que não havia comprovação científica para uso da hidroxicloroquina, está escrito dessa forma", disse Pazuello.

"Alinhávamos com o Conselho Federal de Medicina e colocávamos de forma clara que o médico seria soberano na descrição daquele e de qualquer medicamento (...) e caso o médico desejasse prescrever em consenso com seu paciente, deveria estar atento para doses seguras – e que não usasse na fase inflamatória", continuou.

Questionado se, na sua gestão, o ministério, então, recomendou e orientou sobre o uso do medicamento, ele negou.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (E) é ouvido na CPI da Pandemia, no Senado
Foto: Edilson Rodrigues - 19.mai.2021/Agência Senado

"Não senhor, eu não recomendei o uso da hidroxicloroquina nenhuma fez. [A nota informativa] não recomenda. Ela faz um alerta. Ela apenas orienta doses seguras caso o médico prescreva. Isso não é uma recomendação e nem um protocolo.

Pazuello disse ainda que a nota não foi revogada por considerar que a questão do uso da cloroquina em casos do novo coronavírus ainda não está completamente estabelecida.

"[Não foi revogado] pela simples razão de que a discussão continua aberta até hoje. Não é uma discussão que está fechada."

O ex-ministro ressaltou também que a decisão a favor da cloroquina foi tomada em reunião com todos os seis secretários do Ministério e voltou a negar que tenha havido uma solicitação expressa do presidente para autorizar o medicamento.

Significado do termo 'pixulé', usado por Pazuello em discurso de despedida

Na volta da sessão, o relator da CPI perguntou para o ex-ministro o que ele quis dizer com o uso do termo "pixulé" em seu discurso de despedida.

"No final do ano, é normal ter recursos não aplicados, saldos não aplicados [então] prefeituras, hospitais começam – e não tem nada de ilegítimo – a [procurar] esses recursos. Neste ano [2020] não teve isso. Nós pegamos todos os recursos não aplicados, esses saldos, e aplicamos na Covid-19. Então não houve esse tipo de grana, esses pequenos saldos não aplicados. Não tem nada de errado", afirmou Pazuello.

Ele disse ainda que não acusou ninguém de buscar, de forma ilegal esses tipos de recursos. "Se quisesse citar, teria citado. Se não fiz é porque não farei e não há."

Questionado em seguida sobre a que atribuía sua demissão do cargo, Pazuello deu uma resposta curta e seca: "missão cumprida".

Discussão interrompe depoimento de Pazuello

Uma discussão em torno da crise de oxigênio de Manaus, no Amazonas, provocou a interrupção da sessão que ouve o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), chamou o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) de "mentiroso". 

Durante a sessão, Heinze afirmou que o governo do Amazonas havia recebido mais de R$ 2 bilhões em recursos federais para combate à pandemia. Aziz, então, afirma que o senador é "mentiroso". "Que conversa é essa. Isso é mentira. Você é mentiroso. Isso é uma mentira."

"Não me chame de mentiroso, não sou. Vou imprimir para te mostrar", disse Heinze. Em seguida, a sessão foi interrompida temporariamente.

Contrato do Ministério da Saúde com Butantan para compra da Coronavac

Quando questionado sobre o contrato com o Instituto Butantan para a compra de doses da Coronavac, Pazuello afirmou o presidente Jair Bolsonaro nunca o orientou a desfazer a compra. Segundo ele, o Ministério da Saúde havia assinado uma "carta de intenção", e não o contrato. 

"Nunca o presidente mandou eu desfazer qualquer contrato com o Butantan. Nenhuma vez", disse. Na época dessas negociações, Pazuello disse, em vídeo ao lado de Bolsonaro, que "é simples assim: um manda e outro obedece". Na véspera de sua declaração, Bolsonaro havia desautorizado a compra da Coronavac, anunciada por Pazuello em reunião com governadores em 20 de outubro do ano passado. 

Segundo o ex-ministro, declarações dadas pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), teriam causado "uma reação da discussão". Sobre a frase dita por ele ao lado de Bolsonaro, o ex-ministro afirmou que foi um "jargão simplório" usado na internet. "Aí, aquilo foi um jargão simplório colocado para discussão de internet."

Cláusulas da Pfizer eram 'assustadoras'

Questionado sobre as negociações com a Pfizer, Pazuello que as cinco cláusulas apresentadas pela farmacêutica, em 2020, eram "assustadoras".

"O assunto Pfizer é simples de se compreender. A prospecção da Pfizer começou em abril ou maio. Uma vacina completamente do que estamos acostumados, uma tecnologia que não era de conhecimento do Brasil, e de uma empresa que não topava a discussão da tecnologia conosco, não tem transferência de tecnologia", afirmou o ex-ministro.

"Quando tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer (...) naquele momento, a oferta vinha com 5 clausulas que, para mim, eram assustadoras, na época. Estávamos tratando oferta com Oxford que chegaria a 200 milhões de doses, com Covax 42 milhões e a Pfizer colocando cinco cláusulas complicadíssimas", completou.

Ele detalhou em seu depoimento quais eram essas cláusulas, incluindo uma que exigia a assinatura do presidente da república em contrato – algo que não existiria na legislação brasileira.

"A primeira vez que ouvi isso achei muito estranho. E a Pfizer trouxe a US$ 10 a dose e estávamos negociando a US$ 3,75, era 3 vezes mais cara."

País não é obrigado a seguir posições da OMS

Pazuello afirmou que sua gestão à frente do Ministério da Saúde usava as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para amparar suas decisões. 

"A OMS e da OPAS estavam presentes diariamente conosco no Ministério, mas eles não impõem nada para nós. Não somos obrigados a seguir nenhum tipo de de orientações, como soberanos", disse.

"Eu sempre me posicionei da mesma forma. [A favor das] medidas preventivas, incluindo o distanciamento social necessário em cada situação, era minha posição em todas nossas ações de comunicação."

Ele disse que as orientações seguidas no país eram do ministério, não da OMS. "A OMS dá uma posição. Cabe a nós decidirmos como vais ser no Brasil." 

Defesa de medidas não farmacológicas

O ex-ministro afirmou que, em todas as situações, sempre defendeu a importância das medidas restritivas contra a Covid-19, como o distanciamento social.

"Sobre a imposição de medidas restritivas, eu vejo uma discussão sobre o que quis dizer o STF. Na realidade, o que fica claro é que os prefeitos e governadores estão à frente das medidas restritivas", opinou Pazuello.

"Nós apoiamos todas as medidas que eles tomaram. Se um governador, independente da visão ideológica, achava que precisava desta medida, eu apoiava no que ele precisava. Eu via as ações acontecendo e cabia a mim, naquele momento, apoia-los de forma plena em qualquer situação."

Produção de cloroquina pelo Exército e criação do aplicativo TrateCov

À CPI, o general comentou que a todas as entregas de cloroquina realizadas pelo Ministério da Saúde foram a pedido de Estados e municípios. Em relação ao aumento da produção do do medicamento pelo Exército, Pazuello negou que tenha conhecimento de quem partiu a ordem.

O militar, no entanto, se esquivou ao ser questionado se tomou cloroquina quando contraiu a doença. Pazuello afirmou que beberia "até água benta" se fosse necessário.À CPI, o general comentou que a todas as entregas de cloroquina realizadas pelo Ministério da Saúde foram a pedido de Estados e municípios. Em relação ao aumento da produção do do medicamento pelo Exército, Pazuello negou que tenha conhecimento de quem partiu a ordem.

O general, no entanto, se esquivou ao ser questionado se tomou cloroquina quando contraiu a doença. Pazuello afirmou que beberia "até água benta" se fosse necessário.

Questionado por Calheiros sobre a criação do aplicativo TrateCov -- plataforma que recomendava medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19 --,  Pazuello afirmou que a ideia partiu da secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro. 

De acordo com o ex-ministro, no entanto, o aplicativo nunca foi lançado de forma oficial, apenas o protótipo. Pazuello ressaltou que a divulgação ocorreu de forma indevida por “um cidadão que a copiou”. 

“A plataforma nunca entrou em operação. Foi apenas apresentado o protótipo em desenvolvimento e foi copiado por alguém. E tem um relatório policial sobre isso”, afirmou.

Em 13 de janeiro, porém, o Ministério da Saúde divulgou o aplicativo de forma oficial. O texto, que já foi tirado do ar, dizia que 342 médicos manauaras já estavam aptos a usufruir da plataforma.

Cloroquina não aumentou o número de mortos

Na avaliação de Pazuello, a alta no número de mortos pode ser atribuida à falta de estrutura e capacidade de resposta de estruturação de leitos e equipamentos.

"Não foi a mais rápida que poderia ser. Isso tem a ver com a base de estrutura de saúde que temos no nosso país", afirmou.

O ex-ministro disse que enquanto esteve à frente da pasta, apresentou medidas para o combate à Covid-19, como uso de mascaras e distanciamento social necessário. Ele, no entanto, afirmou que o número de mortes não está atribuído ao uso da cloroquina.

"Sobre o uso de um medicamento [cloroquina], não acho que a solução ou a causa de mortos seja por conta do uso ou não da cloroquina. Isso não é um fator decisivo", disse.

Recusa da oferta do avião cargueiro dos EUA com oxigênio

O militar disse, em resposta à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que a oferta de um avião cargueiro americano que transportaria oxigênio para o Amazonas "nunca chegou".

“Nunca foi de doação de avião, teria que ser contratado, não tenho esse dado para garantir. Queria avião de qualquer lugar”, respondeu.

Na sessão desta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo ressaltou à CPI que o transporte não ocorreu porque o Itamaraty esperou por informações técnicas do Ministério da Saúde para repassar aos EUA, mas não obteve resposta da pasta.

Pazuello diz que gostaria de ter se reunido mais com Bolsonaro

Questionado sobre a frequência dos encontros com o presidente, o ex-ministro disse que ela era "menor do que ele gostaria".

"Acredito que a relação com o presidente poderia ser maior ainda, mas os cargos e agendas são complicadas. Eu o via uma vez por semana ou a cada duas semanas", afirmou.

"Se pudesse voltar atrás, teria ido mais vezes conversar com ele."

Convite inequívoco do presidente da República

Questionado sobre a forma como foi chamado para integrar a equipe do Ministério, Pazuello afirmou que o convite do presidente Jair Bolsonaro foi direto e inequívoco: "é para vir".

"[O presidente] me deu a missão de não deixar haver perda de continuidade nas ações de combate à pandemia (...) Como 'trocar a roda do carro com o carro andando'", disse, se referindo à transição do comando da pasta de Luiz Henrique Mandetta para Nelson Teich. 

"Conseguir montar uma equipe rápida e ela ser comprometida não é simples. A ideia do presidente era [eu] vir, trazer as pessoas que precisasse do Exército, e tocar a transição. Em 90 dias, seriam substituídos os militares e, depois, [o então ministro] Teich poderia tocar sozinho."

Pazuello também afirmou que conheceu o presidente na brigada de paraquedistas do Exército, na década de 1980, e, ao longo da minha vida, cruzou com ele em várias situações, mas tinha apenas uma "relação de amizade simples", sem proximidade.

Autonomia para formar equipe na Saúde

O ex-comandante da Saúde afirmou à CPI que durante a gestão de Nelson Teich, quando ele ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério, os únicos funcionários que indicou foram os 15 oficiais do Exército que, com ele, compunham essa área da pasta.

Depois, ao assumir como ministro interino, Pazuello disse que teve "100% de autonomia" para formar sua equipe. 

Perguntado sobre dificuldades técnicas, ele citou como exemplo o home office de grande parte dos servidores, mas disse que nunca sentiu resistência a seu comando. 

"Não houve uma passagem de função técnica como imaginamos. Tínhamos apenas 11%, 12% das pessoas trabalhando no Ministério, muitos estavam de home office em todas as secretarias", afirmou Pazuello. 

"No início encontrei poucas pessoas, depois fomos chamando o pessoal de volta. Foi uma relação muito boa, com o pessoal trabalhando muito, sem hora. Inclusive, elogiei bastante a estrutura na minha saída."

'Me considero apto para exercer cargo na Saúde'

O primeiro questionamento do relator da CPI ao ex-ministro foi sobre suas qualificações para ocupar tanto os cargos de secretário-executivo quanto o de ministro da Saúde. Em sua resposta, Pazuello relembrou parte de sua atuação militar, quando disse ter sob seu comando uma série de estruturas  de Saúde, como hospitais de campanha.

"Só no comando da base logística do Exército, eu tinha um hospital de campanha nível 3 da ONU. No meu comando, recebemos o nível 3, de prontidão máxima, permitindo desdobramento completo em qualquer lugar do mundo", afirmou.

"Sobre gestão e liderança, acredito que seria perguntar se a chuva molha perguntar se um oficial general tem competência de gestão e liderança. Se não tivermos, tem que começar do zero nossa instituição", continuou.

"Me considero, sim senhor, plenamente apto a exercer o cargo de Ministro da Saúde e lembro que tivemos, nas últimas duas décadas, 4, 5 ou 6 ministros que não tem absolutamente nada com ligação da Saúde", continuou, dando como exemplo os ex-ministros José Serra e Ricardo Barros.

"[Para] ser o ministro da Saúde, ou qualquer ministro nesse nível, tem que ter assessoria técnica, capacidade de ouvir, sensibilidade para tomada de decisão e decidir rápido porque todos os dias vidas eram pedidas."

Crise de Manaus foi desafio inimaginável

Sobre a crise de Saúde em Manaus, no começo de 2021, que resultou na morte de dezenas de pessoas por falta de oxigênio, Pazuello afirmou que esse foi um "desafio maior do que qualquer um poderia esperar". 

"Vi e vivi o impacto somatório de dois fatores: o surgimento de uma nova e mais agressiva variante do vírus e o colapso da rede de Manaus, que resultou em milhares de mortes em curto espaço de tempo", afirmou.

"A crise de Manaus nos levou a montar uma das maiores operações emergenciais logísticas da história (...) Foram transportados 1,6 milhão de metros cúbicos de oxigênio e equipamentos, nos permitindo estabilizar o fornecimento em 6 dias."

O ex-ministro afirmou ainda que, no começo de 2020, o país tinha capacidade de processar 1,1 mil testes PCR por dia e que, atualmente, essa marca foi elevada para 66 mil testes por dia.

"Hoje, temos registrado 46 milhões de resultados, representando 23% de nossa população testada."

Alusão ao carnaval, às eleições e ao STF

O ex-ministro afirmou ainda que o desconhecimento dos riscos da pandemia fez com que alguns gestores "mantivessem e incentivassem" o Carnaval em 2020.

"E, novamente, o desconhecimento da gravidade das cepas que circulavam pelo mundo ao final de 2020 permitiu às autoridades estaduais e municipais conduzirem processos eleitorais e festas de final de ano", afirmou.

Pazuello também afirmou que papel da União, por intermédio do Ministério da Saúde, é elaborar ações e disponibilizar recursos aos estados e municípios, que devem, então, executas as ações.

"Aos estados e municípios cabe, de forma plena, executas as ações de atenção à Saúde. A decisão do STF em abril de 2020 limitou ainda mais a atuação do governo federal nessas ações, assim não há possibilidade de o Ministério interferir na execução das ações de saúde sem usurpar as competências de estados e municípios."

Pazuello diz que não teve passagem adequada de funções

Em sua declaração inicial à CPI, antes dos questionamentos do relator Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro relembrou seu histórico à frente da Operação Acolhida, em Roraima, e destacou que um de seus principais desafios foi o fato de não ter havido uma transição, de fato, quando ele assumiu a pasta.

"Relembro que minha função inicial seria de secretário-executivo e os [15] oficiais [do Exército] para cargos administrativos e logísticos. Com a saída repentina do ministro Teich, passei a responder de forma interina, por força do cargo de secretário-executivo até setembro de 2020, quando fui efetivado Ministro de Estado da Saúde", afirmou.

"O primeiro desafio que encontramos foi de mantermos e aprimorarmos as funções do ministério, considerando que praticamente não houve a passagem de funções de forma adequada", continuou.

Primeira oitiva sem questões de ordem

O depoimento de Pazuello foi o primeiro a começar na CPI da Pandemia sem que os senadores apresentassem questões de ordem, que costumam atrasar o início da sessão.

Por volta das 9h15 desta quarta, após aprovação simbólica da ata do dia anterior, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), convocou o ex-ministro para o início do depoimento.

O direito ao silêncio

De acordo com apuração do analista de política da CNN Caio Junqueira, mesmo com a "blindagem" garantida pelo STF, Pazuello tem dito a interlocutores que pretende falar aos senadores, aproveitando a ocasião para dar destaque ao que julga como pontos positivos de sua gestão.

O direito ao silêncio, contudo, deve ser utilizado quando seus advogados, que estarão pessoalmente com o ex-ministro, recomendarem.