Estamos em um julgamento jurídico e não em um psicológico, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante a fase de julgamento da ação que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus à prisão, nesta terça-feira (9), que a Corte não faz um "julgamento psicológico". 

Moraes realizou a afirmação ao se referir a uma alegação de nulidade da acareação realizada entre o ex-ministro e general Walter Braga Netto e o réu colaborador Mauro Cid, conforme argumentado pela defesa de Braga Netto, que está preso.

"O que foi alegado da tribuna foi que a defesa não pôde dizer como estava o rosto de um acariciado, se ele abaixava a cabeça, se ele levantava a mão. Na verdade, estamos em um julgamento jurídico, não em um julgamento psicológico. Então, afasto essa nulidade", reforçou o ministro.

Antes de votar o mérito da ação, Moraes analisou as questões preliminares levantadas pelas defesas, entre elas a nulidade da delação de Cid. O ministro pontuou que a própria defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro pontuou a voluntariedade do réu para a colaboração.

Os ministros votam as questões preliminares apresentadas pelas defesas, antes de entrar no mérito da ação para decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Como relator, Moraes é o primeiro a votar.

Antes de votar o mérito da ação, Moraes analisou as questões preliminares levantadas pelas defesas, entre elas a nulidade da delação de Cid. O ministro disse que a própria defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro pontuou a voluntariedade do réu para a colaboração.

Os ministros votam as questões preliminares apresentadas pelas defesas, antes de entrar no mérito da ação para decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Como relator, Moraes é o primeiro a votar. Em seguida, vota o ministro Flávio Dino.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

• 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.