5 perguntas sobre vacinação contra Covid-19 que devem ser respondidas no Senado

Sessão para discutir plano nacional de imunização, com presença do ministro Eduardo Pazuello, será realizada nesta quinta-feira (17), às 10h

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
17 de dezembro de 2020 às 05:00 | Atualizado 17 de dezembro de 2020 às 06:18
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em entrevista exclusiva à CNN
Foto: CNN Brasil

O Senado recebe nesta quinta-feira (17) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes de entidades da área da saúde para debater as estratégias do governo federal e dos governos estaduais para a vacinação da população contra a Covid-19.

Na reunião, prevista para as 10h, senadores buscarão respostas para algumas das principais perguntas sobre as vacinas contra a doença do novo coronavírus que ainda não foram consideradas suficientemente respondidas.

O requerimento que deu origem à reunião pode ser ressumido em uma pergunta: o Brasil está, ou estará, preparado para imunizar a população em breve?

"Os governos precisam começar a definir estratégias e estruturas, em vez de realizar medidas para quando a crise chegar", escrevem os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Esperidião Amin (PP-SC), Marcelo Castro (MDB-PI) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

CNN lista abaixo cinco perguntas que permanecem a respeito da vacinação contra a Covid-19 e que devem estar na pauta da reunião desta quarta e o que se sabe até agora sobre cada tópico.

A tão aguardada definição de uma data de distribuição, o andamento das principais candidatas a imunizantes e a preparação logística para o recebimento, armazenamento, transporte e distribuição estão entre os assuntos a serem discutidos.

A possibilidade de obrigatoriedade da vacina, sobre a mesa do STF, também.

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Responderão às perguntas dos senadores, além de Pazuello, outros dois representantes do Ministério da Saúde, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, e a diretora do Programa de Imunização, Francieli Fantinato.

Pelos estados, Carlos Lula, secretário do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass).

Pelos municípios, Cristiane Pantaleão, do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

O médico infectologista Antônio Miranda e Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), completam a relação de debatedores.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, foi convidado, mas não está confirmado para a reunião.

1) Quando a vacinação começa?

A pergunta já foi feita ao Ministério da Saúde, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de uma ação que cobra o governo federal da definição de uma estratégia de vacinação. A União apresentou seu plano de vacinação nessa quarta-feira (16), mas segue sem data definida.

Na resposta a Lewandowski, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, argumentou que só pode definir uma data para iniciar a vacinação depois que um imunizante for devidamente aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A pressão para a definição de uma data, que permita às farmacêuticas apresentar as informações necessárias e a Anvisa analisá-las, cresceu depois que países como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá iniciaram a vacinar as suas populações para a Covid-19.

A última meta estabelecida por Pazuello é a de que o Ministério da Saúde possa iniciar a imunização em cinco dias após a aprovação de uma vacina pela Anvisa e diante de estoques disponíveis.

2) Que vacinas o Brasil pretende usar?

As vacinas prioritárias para o Brasil passaram por idas e vindas nas últimas semanas. Aposta inicial, a vacina de Oxford com a AstraZeneca voltou a lista de prioridades depois de atrasos em seus estudos clínicos.

Vacina que já começou a ser produzida, a Coronavac, do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac, avançou para ser incluída no plano. No requerimento em que propõem a reunião, os senadores argumentam que "não é possível nenhum tipo de conotação política, ideológica ou de competições entre entes".

A Coronavac foi motivo de divergências públicas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o próprio ministro Eduardo Pazuello e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Até o momento, enquanto não firma acordo para o uso nacional da Coronavac, Doria quer iniciar a vacinação com o imunizante no estado de São Paulo a partir de 25 de janeiro.

E esse acordo, apesar de ser tratado como certo por Pazuello aos governadores em reunião, pode não sair.

CNN teve acesso ao memorando enviado pelo Ministério da Saúde ao diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, que está em tons mais moderados e ainda cobrando informações da entidade ligada ao governo paulista.

A vacina da Pfizer, a mesma usada na vacinação já iniciada nos EUA e no Reino Unido, deve ser incluída também. Na primeira fase, no entanto, os imunizantes da empresa americana deverão vir em uma dose pequena se comparada a das outras candidatas preferenciais.

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3) Quantas doses o Brasil terá? E quando chegam?

Vários números já foram colocados até agora -- e uma das questões certas para Pazuello é qual é a realidade atual do país nesse tema. 

O ministro da Saúde já estimou em 300 milhões a quantidade de doses à disposição do Brasil. No entanto, a pressa pela vacinação e as inseguranças a respeito das datas para entregas dizem outra coisa.

Apuração da analista da CNN Raquel Landim aponta que o plano divulgado pelo governo federal prevê imunizar apenas 0,6% da população brasileira até março. Essas pessoas seriam atendidas com 2 milhões de doses vacina da Pfizer, a única empresa que garante alguma entrega no primeiro trimestre. 

Esse total de imunizantes disponíveis no início do ano cresceria de forma expressiva caso se confirme o acordo pela Coronavac. O Instituto Butantan pode fornecer 20 milhões de doses até o final de janeiro. O Ministério da Saúde ainda espera outras 15 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que poderiam chegar em fevereiro.

4) O Brasil está preparado para os desafios logísticos?

A logística da vacinação contra a Covid-19 não tende a ser simples. Imunizantes a serem utilizados possuem diferentes práticas de aplicações, origens, armazenamentos e distribuição. Em especial da Pfizer, que precisa ser armazenada em "supercongeladores".

Os senadores questionam se o Ministério da Saúde está preparado para esse trabalho. 

"Com proporções continentais nossos desafios aumentam, questões como o armazenamento, distribuição em condições extrema de temperatura, embalagem, organização de logística em relação ao tempo de atendimento à população nas diferentes regiões, algumas com extrema dificuldade de acesso", escrevem os parlamentares, na proposta da reunião.

Os parlamentares devem repetir ao ministro e demais presentes perguntas que mostram que o problema pode ser tão simples quanto complexo ao mesmo tempo.

Há uma necessidade crescente por seringas adequadas às imunizações e há dúvidas se o Brasil estará abastecido desse insumo para dar conta da demanda.

"Também é preciso planejamento prévio para garantir os insumos necessários para imunização, como seringas, pois o mundo todo está buscando adquirir esses insumos", defendem.

5) A vacina será obrigatória no Brasil?

Essa pergunta não depende apenas do ministro Eduardo Pazuello e dos demais presentes à reunião, mas nem por isso deve deixar de ser feita.

O assunto é tema de um debate iniciado nessa quarta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ações contra e a favor da possibilidade de obrigação da imunização no país.

Relator da ação no STF, o ministro Ricardo Lewandowski concordou parcialmente que a vacina possa ser obrigatória. Para Lewandowski, a vacinação não pode ser à força, mas o país pode impor restrições a quem não se vacinar. 

A realização de procedimentos compulsórios -- como exames e vacinas -- contra a Covid-19 está prevista em lei promulgada no início deste ano.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já argumentou que se trata da possibilidade de obrigar, o que ele não pretende fazer.

Pazuello e representantes do Ministério da Saúde serão mais uma vez questionados sobre o tema.