Inquérito das fake news no STF mira aliados de Bolsonaro

Entre os alvos da operação, estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang e o blogueiro Allan dos Santos

Gabriela Coelho, André Spigariol e Vianey Bentes, da CNN, em Brasília
27 de maio de 2020 às 07:18 | Atualizado 27 de maio de 2020 às 13:35

A Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (27), referentes à investigação sobre notícias falsas conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apura ameaças a ministros.

As ordens judiciais foram cumpridas em 14 endereços de São Paulo (11 na capital e 3 em Araraquara, no interior do estado), 3 do Distrito Federal, 6 do Rio de Janeiro, 1 do Mato Grosso, 3 do Paraná e 3 de Santa Catarina.

A PF também realizou nesta quarta outras três operações: a Lazarus, no Rio de Janeiro, que apura fraudes na Previdência Social; a Camilo, que investiga desvios de recursos públicos da saúde no Rio Grande do Sul; e a Cara Dura, que visa desarticular um grupo criminoso envolvido em assaltos a várias instituições financeiras no Tocantins e em outros estados.

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O inquérito das fake news, que corre em sigilo, foi aberto no dia 14 de março de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com a intenção de investigar a existência de uma rede de produção e propagação de fake news. Em nota, o Supremo disse, nesta quarta, que "as provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

Os alvos da operação estão listados abaixo (veja aqui o que eles argumentam).

Alvos de mandados de busca e apreensão, com computadores, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos apreendidos:

• o ex-deputado federal Roberto Jefferson;
o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan; 
o blogueiro Allan dos Santos, próximo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido);
• o músico e humorista Reynaldo Bianchi Júnior; 
• o youtuber Enzo Leonardo Suzin Momenti; 
• a ativista bolsonarista Sara Winter;
• o empresário Edgard Corona, presidente da rede de academias Smart Fit;
• o comandante Winston Rodrigues Lima, coordenador do Bloco Movimento Brasil;
• o ativista bolsonarista Marcelo Stachin;
• Bernardo Kuster, diretor do site Brasil Sem Medo;
• o ativista Eduardo Fabris Portella;
• Edson Salomão, presidente do Instituto Conservador;
• Marcos Bellizia, coordenador do movimento Nas Ruas;
• o empresário Otavio Fakhoury;
• Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP);
• o empresário Paulo Bezerra;
• o blogueiro Rafael Moreno.

Prestarão depoimento à PF em até dez dias como parte das investigações, mas não tiveram equipamentos apreendidos:

• a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP);
• a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF);
• o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ);
• o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR);
• o deputado federal Cabo Junio do Amaral (PSL-MG);
• o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança;
• o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP);
• o deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP).

Segundo a analista de política Daniela Lima, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os conteúdos das postagens feitas por esses deputados sejam 100% preservados para análise, mas não ordenou busca e apreensão para tais casos. Além disso, ele também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edgard Corona, Luciano Hang, Reynaldo Bianchi Júnior e Winston Lima.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) se manifestou no Twitter sobre as ações da Polícia Federal. "O que está acontecendo é algo que qualquer um desconfie que seja proposital", disse ele. "Querem incentivar rachaduras diante de inquérito inconstitucional, político e ideológico sobre o pretexto de uma palavra politicamente correta?", questionou.

Carla Zambelli também se pronunciou na mesma rede social, afirmando que "toda pessoa que respeite a lei tem a obrigação de repudiar essas buscas no âmbito de um inquérito ilegal e inconstitucional, sem fato determinado e já arquivado pela PGR".

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro também comentou a operação, destacando que "a Polícia Federal tem que trabalhar com autonomia. Que sejam apurados os supostos crimes no RJ e também identificados os autores da rede de fake news e de ofensas em massa. Diante das denúncias de interferência na PF, o Min. Alexandre manteve os delegados que estavam na investigação". 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, caracterizou o momento como "sombrio" e se solidarizou com os alvos da operação. "Cresci escutando como os Weintraub foram caçados e como sobreviveram ao inferno de Hitler. Escutei como a SS Totenkopft entrava nas casas das famílias inimigas do nazismo. Nesse momento sombrio, digo apenas uma palavra aos irmãos que tiveram seus lares violados: liberdade", escreveu ele no Twitter.

Nessa terça-feira (26), Alexandre de Moraes determinou que Weintraub seja ouvido em até cinco dias pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, entre outras declarações, Weintraub chamou os membros do Supremo de "vagabundos" e defendeu a prisão dos magistrados.

'Milícias digitais'

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. No domingo (24), ele condenou as "milícias digitais" e afirmou que o Poder Judiciário atuará com firmeza para responsabilizar usuários que espalham notícias falsas na internet.

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Moraes desmentiu uma conversa de Whatsapp, atribuída a ele, na qual pede a ação de um atirador de elite durante uma manifestação de apoio a Bolsonaro no Palácio do Planalto.

"Lamentável que milícias digitais, criminosamente, inventem mensagens e perfis falsos e mentirosos, como esse anexo, para desgastar a Democracia e o Estado de Direito. O Poder Judiciário atuará com firmeza para responsabilizar esses marginais", escreveu o ministro no Twitter.

Inquérito das fake news

Desde que foi aberto, o chamado "inquérito das fake news" sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) por Dias Toffoli.

Com a mudança do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, foi alterada também a postura da instituição em relação ao inquérito. O procurador-geral Augusto Aras disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, "exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas" pelo Regimento Interno do Supremo.

O inquérito já identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando um "bombardeio" virtual contra os ministros do STF. O custo dos ataques nas redes sociais pode chegar a R$ 5 milhões por mês.

As apurações indicam que esses empresários bancam despesas com robôs - programas de computador que podem ser usados para fazer postagens automáticas nas redes - e produção de material destinado a insultar e constranger opositores de Bolsonaro nas mídias digitais.

(Com Estadão Conteúdo)